Análise do Programa Minha Casa Minha Vida na Região Metropolitana de Fortaleza: arranjos institucionais, inserção urbana e impactos socioeconômicos
Desenvolvida no Laboratório de Estudos da Habitação da Universidade Federal do Ceará (LEHAB-UFC), com 11 grupos de pesquisa (rede Moradia e Cidade), com o apoio do Ministério das Cidades e do CNPq (MCTI/CNPq/MCIDADES Nº 11/2012), a pesquisa teve início em fevereiro de 2013 com o objetivo geral de compreender o processo de implementação do programa MCMV na Região Metropolitana de Fortaleza em seus impactos urbanos e ambientais, na forma como se associa aos arranjos institucionais e como atinge as famílias beneficiadas.
Teve como recorte os empreendimentos contratados até o final de 2012, de modo a ter acesso à opinião de moradores contemplados com o programa. Além disso, estipulou-se que apenas os empreendimentos da faixa 1 seriam investigados em maior profundidade.
Todo o processo de pesquisa vivenciado nos últimos anos sugere a necessidade de que este programa seja alvo de reformulações, as quais devem partir de uma ampla discussão junto aos agentes envolvidos. Celeridade e escala têm sido colocadas como máxima pelos gestores do programa no intuito de ampliar a produção. Disto decorrem, na escala da cidade: segregação espacial, fragmentação territorial e violação do direito à cidade; na escala do empreendimento: falta de relações com as vizinhanças, conteúdo programático limitado; e na escala da unidade habitacional: projeto único, fechado e inflexível.
Além disso, considerando as localizações onde os empreendimentos do PMCMV vêm sendo construídos, torna-se visível a necessidade de que os espaços periféricos sejam desenhados, em sua forma e sua função, antes da ocupação desordenada que este programa vem promovendo. Por conta do padrão fragmentado dos condomínios e dos grandes conjuntos, seus moradores têm enfrentado problemas como a descontinuidade das ruas, a localização distante de equipamentos sociais, a ausência dos espaços livres e o comprometimento de seus espaços naturais. O acompanhamento dos empreendimentos com um trabalho social mais eficaz poderia resolver alguns dos problemas detectados.
Verifica-se que mais uma vez, a produção habitacional em setores menos valorizados tende a reforçar direções de crescimento urbano na RMF mediante a diferenciação social como os espaços periféricos passam a ser ocupados. Vale lembrar que a utilização de zonas especiais de interesse social em vazios urbanos poderia promover uma cidade mais diversificada e heterogênea, contrapondo-se à tendência de segregação, porém esta não tem sido colocada em prática.
Importante destacar que apesar de finalizada, o tema relacionado à Habitação de Interesse Social (HIS) e ao PMCMV continua sendo objeto de análise no laboratório por meio de pesquisas com alunos da iniciação científica e do mestrado.
Confira o livro com resultados da pesquisa do Lehab e dos demais grupos de pesquisa da rede Moradia e Cidade: Minha casa…e a cidade?
Coordenação do projeto no núcleo Fortaleza: Renato Pequeno (professor doutor DAU UFC) Bolsistas do projeto (CNPq): Henrique Alves (Arquiteto, mestre em geografia - USP São Carlos) Sara Vieira Rosa (mestre em Assentamentos Humanos e Meio Amb - PUC/Chile) Bolsas de iniciação científica PIBIC/CNPq articuladas ao projeto: Diego Maia Quesado;Isabelly de Souza Campos;Naila Paiva ; Rafaela da Costa Souza; Raquel Martins do Nascimento; Bolsistas que deram continuidade ao estudo sobre o PMCMV após 2016 Aline Feitosa (PIBIC/CNPq) Priscilla Muritiba (monitoria UFC) Raquel Martins (mestrado) obs.: Este projeto contou com o apoio de voluntários durante a aplicação de questionários nos empreendimentos do MCMV. Pesquisa finalizada. Período: 2013 - 2015 Apoio: CNPq