– Estratégias e instrumentos de planejamento e regulação urbanística voltados à implementação do direito à moradia e à cidade no Brasil – avanços e bloqueios (Ford)
– Desafios do direito à cidade em Fortaleza: remoções, resistências e as condições de inserção urbana dos grandes conjuntos voltados para reassentamentos (CNPq)
A pesquisa Direito à Cidade esteve inserida dentro de dois projetos de pesquisa que buscavam analisar o uso dos instrumentos do Estatuto da Cidade nas políticas urbanas e contribuir com o fortalecimento dos movimentos sociais.
O projeto principal, corresponde ao projeto do Observatório das Metrópoles, “Planejamento urbano e direitos humanos no Brasil: implementação do direito à moradia e à cidade e planejamento no contexto de conflitos sociais”, subprojeto 1, “Estratégias e instrumentos de planejamento e regulação urbanística voltados a implementação do direito à moradia e à cidade no Brasil – avanços e bloqueios”.
Realizado em rede com o IPPUR/FRMJ (coordenação), LABCIDADE/USP, e LEHAB/UFC, teve como objetivo geral “conduzir uma pesquisa advocacy para monitorar a implementação de políticas, projetos e programas estabelecidos pelas municipalidades do Rio de Janeiro, São Paulo e Fortaleza, desenhados para fazer cumprir os instrumentos do Estatuto da Cidade abordando o cumprimento da função social da propriedade, a inclusão socioterritorial da população de baixa renda, ampliação do acesso e permanência à moradia, ao solo e aos serviços urbanos. Para o caso de Fortaleza foram selecionados para análise o Projeto do VLT (veículo leve sobre o trilhos), do Aldeia da Praia e do Cidade Jardim.
Com a intenção de aprofundar mais o caso local, o laboratório concorreu à Chamada Universal MCTI/CNPq Nº14/2014, aprovando o projeto “Desafios do direito à cidade em Fortaleza: remoções, resistências e as condições de inserção urbana dos grandes conjuntos voltados para reassentamentos”.
Complementando o projeto principal, este teve como objetivo geral: compreender o atual quadro de mudanças na estruturação da cidade de Fortaleza associadas às relações existentes entre as políticas urbana e habitacional, à implantação de grandes e recentes intervenções urbanísticas e às ações dos movimentos sociais. Como objetivos específicos: I – investigar as políticas públicas urbana e habitacional enquanto processos de planejamento através de seus arranjos institucionais, de seus instrumentos de planejamento e gestão e de seus projetos, em seus avanços e retrocessos; II – investigar as alterações ocorridas nos movimentos sociais vinculados à questão urbana e habitacional em suas práticas e na forma como suas reivindicações passam a ser atendidas; e III – analisar as mudanças ocorridas ao longo do PMCMV considerando a alteração no porte dos empreendimentos e os problemas associados à inserção urbana com ênfase nos Conjuntos Cidade Jardim e Aldeia da Praia.
Esta pesquisa deu prosseguimento a estudos investigativos realizados neste laboratório nos últimos anos, os quais trataram da avaliação das políticas públicas em Fortaleza, considerando o uso das ZEIS como instrumento da política urbana e os primeiros resultados obtidos com o Programa Minha Casa Minha Vida.
Confira a Web Série Cartas Urbanas, um dos resultados desse projeto (Produção Nigeria em parceria com o Lehab):
Coordenação do projeto no núcleo Fortaleza: Renato Pequeno (professor doutor DAU UFC) Bolsistas do projeto: Sara Vieira Rosa (doutoranda da FAUUSP); Valéria Pinheiro (mestre em Planejamento Urbano e Regional – IPPUR/UFRJ) Bolsas de iniciação científica PIBIC / CNPq articuladas ao projeto: Lucas Lessa; Júlia Brito Mafaldo; Gabriela de Azevedo Marques Consultor de Direito Urbanístico Henrique Botelho Frota (IBDU) Assessoria em Comunicação Social e Mídias Coletivo Nigéria (Roger Pires, Bruno Xavier, Yargo Gurjão, Frida Pop e Bruna Forte). Bolsistas do projeto por tempo determinado Adriana Gerônimo (Assistente Social); Jessica Fontenele (bacharel em Direito/UFC); Sharon Dias (Mestre em Geografia); Victor Iacovinni (geógrafo). O projeto contou com a ajuda de voluntários para a aplicação de parte dos questionários do empreendimento Cidade Jardim.