Financiamento do desenvolvimento urbano, planejamento, inclusão socioterritorial e justiça social nas cidades brasileiras

Esta pesquisa, sob a coordenação da Profa. Raquel Rolnik do LabCidade (FAUUSP), tem como objetivo geral conduzir uma análise e monitoramento de PPPs (parcerias publico-privadas) voltadas ao desenvolvimento urbano em três cidades brasileiras – São Paulo, Belo Horizonte e Fortaleza, buscando verificar o impacto de seu desenho, modelo, gestão e implementação sobre as desigualdades sociais existentes, assim como em relação aos direitos dos moradores dos assentamentos informais e outras populações vulneráveis atingidas pelos projetos.

Nesta pesquisa, consideramos como Parceria Público Privada (PPP), além do que está previsto no art. 2º da lei federal nº 11.079/2004, outros tipos de parcerias entre os setores públicos e privados, celebradas ou não por meio de contratos ou concessões, de modo a ampliar o olhar para outras formas de associação entre estes agentes que resultem em impactos no território. Instrumentos urbanos que envolvem acordos e contrapartidas entre o público e o privado, assim como alterações na legislação para favorecer tipos específicos de investimentos urbanos privados, zonas de isenção fiscal, entre outros, foram consideradas PPPs, e assim analisadas em Fortaleza, quanto aos seus arranjos institucionais, agentes envolvidos e impactos no território.

Laboratórios de pesquisa envolvidos: LabCidade/USP (coordenação); Lehab/UFC; Praxis/UFMG; Indisciplinar/ UFMG. Apoio: Fundação Ford. Previsão de Conclusão: Dezembro de 2017. Previsão de lançamento de livro: primeiro semestre de 2018.

Coordenação do projeto no núcleo Fortaleza:
 Renato Pequeno (professor doutor DAU UFC)
Bolsistas do projeto (FAPESP/CAPES):
 Sara Vieira Rosa - Bolsa de complementação (doutoranda da FAUUSP);
 Valéria Pinheiro (mestre em Planejamento Urbano e Regional – IPPUR/UFRJ)
Bolsas de iniciação científica PIBIC/CNPq articuladas ao projeto:
 Breno Holanda

Apoio: CNPq, FORD Fundation.