RESUMO
Durante as pesquisas até agora desenvolvidas no Lehab, chama atenção os casos de ameaças e os casos de remoções de comunidades que vêm ocorrendo na cidade de Fortaleza, dentre as quais, muitas com relatos e denúncias de ações ilegais e violentas. Os motivos estão geralmente associados à execução de grandes obras de mobilidade urbana, ou a empreendimentos imobiliários, e, em alguns casos, à preservação ambiental. Nesta iniciativa, decide-se atuar sobre a questão das remoções no município de Fortaleza, tendo como objetivo geral identificar, mapear e sistematizar os casos de remoções de comunidades em vulnerabilidade socioambiental em Fortaleza – a partir dos dados fornecidos por entidades de assessoria jurídica, nas suas causas, impactos e formas de concretização, a fim de visibilizar esse tema dentro do debate do direito à cidade, bem como apoiar a articulação das comunidades ameaçadas ou atingidas pelas mesmas na defesa de seus direitos.
Importante destacar que essa pesquisa, e também projeto de extensão, está sendo desenvolvida pelo Lehab (Laboratório de Estudos da Habitação, Ceará), e faz parte dos resultados de disseminação da pesquisa do Observatório de Remoções de São Paulo em desenvolvimento pelo LabCidade (FAUUSP).
A escala de análise é a do município de Fortaleza buscando resgatar os casos de remoção e ameaças ocorridas desde 2009, ano de aprovação do Plano Diretor Participativo de Fortaleza, PDP, até os dias de hoje. Todavia será feito um resgate de documentos, relatórios técnicos e trabalhos científicos que tratem de processos de remoções anteriores.
Entre os materiais e métodos utilizados no desenvolvimento da pesquisa destacamos: levantamentos bibliográficos e documentais; observação direta e indireta; entrevistas semiestruturadas; estudo e sistematização de dados disponíveis; construção de base de dados; elaboração de mapas temáticos através de sistema de informação geográfica e cruzamento de informações georeferenciadas; identificação, análise e interpretação de processos, discussão em grupo; e realização de sínteses. Como principal fonte destaca-se a base de dados de denúncias de remoções feitas por comunidades ao Escritório de Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Popular Frei Tito de Alencar, à Defensoria Pública (NUHAM), o Escritório de Direitos Humanos e Assessoria Popular Dom Aloísio Lorscheider (EDHAL), complementados por notícias de jornais, visitas de campo e participação em articulações.
Coordenação do Observatório das Remoções de Fortaleza: Renato Pequeno Bolsista extensão UFC Amanda Morais Rodrigues Bolsista Obs. Metrópoles Valéria Pinheiro - mestre em Planejamento Urbano e Regional/IPPUR UFRJ Apoio: FFord, CNPq e UFC.