Audiência Pública: Política Habitacional e Remoções

Dia 01 de dezembro vai acontecer uma audiência pública que tratará sobre remoções forçadas e violações do direito à moradia digna em Fortaleza. Na ocasião, vamos lançar, também, o Observatório das Remoções. Uma iniciativa do LEHAB da UFC, com apoio do Escritório Frei Tito de Alencar (EFTA), a Defensoria Pública Geral do Estado (NUHAM-DPE), o Escritório Dom Aluísio Lorscheider (EDHAL) e o Observatório de Remoções de São Paulo, que visa registrar, analisar e monitorar as remoções aqui em Fortaleza. Bora colar lá!

Audiência pública para promover debate sobre remoções forçadas e violações do direito à moradia digna em Fortaleza.

O grande número de remoções, as violações dos procedimentos legais e as políticas de habitação para a população de baixa renda serão tema de audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Vereadores (sujeito a alteração), que acontecerá no dia 1º de dezembro, às 14 horas, no auditório da Câmara Municipal de Fortaleza (Rua Dr. Thompson Bulcão, 830 – Patriolino Ribeiro).

Na audiência, também será lançado o Observatório das Remoções, projeto de extensão vinculado à Universidade Federal do Ceará, através do Laboratório de Estudos da Habitação (Lehab), em parceria com o Escritório Frei Tito de Alencar (EFTA) e a Defensoria Pública Geral do Estado (NUHAM-DPE).

O projeto tem o intuito de registrar casos de remoções, analisar suas causas, seus impactos e apoiar a articulação das comunidades ameaçadas ou atingidas. Para isso, o EFTA e o NUHAM-DPE, parceiros do projeto, cederam seus dados de atendimento, entre os anos de 2009 e 2017, para as pesquisas desenvolvidas pelo Laboratório. Os resultados obtidos pela pesquisa serão apresentados durante o lançamento e se espera um posicionamento do poder público quanto às suas responsabilidades na proteção do direito à moradia digna.

Para compor a mesa da audiência, foram convidados representantes da Habitafor, da Secretaria de Segurança Cidadã, do Gabinete do Prefeito, do Instituto de Planejamento de Fortaleza (Iplanfor), da Defensoria Pública Geral do Estado, do Ministério Público, da Secretaria das Cidades e da Vereadora Larissa Gaspar. Além deles, a sociedade civil também será representada.