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Audiência Pública: Política Habitacional e Remoções

Dia 01 de dezembro vai acontecer uma audiência pública que tratará sobre remoções forçadas e violações do direito à moradia digna em Fortaleza. Na ocasião, vamos lançar, também, o Observatório das Remoções. Uma iniciativa do LEHAB da UFC, com apoio do Escritório Frei Tito de Alencar (EFTA), a Defensoria Pública Geral do Estado (NUHAM-DPE), o Escritório Dom Aluísio Lorscheider (EDHAL) e o Observatório de Remoções de São Paulo, que visa registrar, analisar e monitorar as remoções aqui em Fortaleza. Bora colar lá! Continue lendo “Audiência Pública: Política Habitacional e Remoções”

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Processos de Planejamento na Metrópole

Importante contraponto ao discurso da prefeitura, hoje! A disciplina de Direito Municipal e Urbanístico da Faculdade de Direito da UFC convida a todos os interessados para a palestra do Prof. Rodolfo Damasceno, doutorando em Geografia pela UFC, a ser realizada no dia 14 de novembro na sala 160 da Faculdade de Direito (20:00 horas). Na oportunidade, o expositor irá abordar o planejamento da cidade de Fortaleza com foco em dois processos distintos: O Fortaleza 2040 e a Nova Lei de Uso e Ocupação do Solo. Quais órgãos ficaram responsáveis por esses processos? Como a sociedade civil foi incluída nesse debate? Essa inclusão satisfaz a demanda por uma plena gestão democrática de Fortaleza? Essas e outras perguntas serão enfrentadas na exposição. Esperamos a presença de vocês para intensificar um debate tão necessário para a nossa cidade.
Local: Sala 160 – Prédio Novo – Faculdade de Direito.

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