AS METRÓPOLES E O DIREITO À CIDADE: conhecimento, inovação e ação para o desenvolvimento urbano (2017/2020)
O projeto de pesquisa faz parte da Rede Nacional Observatório das Metrópoles – 2017/2020 – sob a coordenação de Sérgio de Azevedo – UENF e Luiz Cesar de Queiroz Ribeiro – IPPUR/UFRJ, e tem como objetivos principais: (i) Contribuir para colocar a questão do desenvolvimento urbano no centro do debate sobre desenvolvimento nacional reconhecendo a importância da dinâmica urbana-metropolitana como elemento crucial para pensar o passado, o presente e o futuro da nação brasileira; (ii) identificar mecanismos produtores de bloqueios e avanços no bem-estar urbano, na sustentabilidade ambiental e na superação das desigualdades sociais; (iii) desenvolver uma teoria na escala metropolitana, mobilizando conhecimentos disciplinares particulares, e metodologias de pesquisa visando contribuir para a constituição de uma plataforma de conhecimento sobre o tema urbano-metropolitano; e produzir subsídios visando contribuir com a formação de políticas públicas e novos padrões de governança metropolitana fundadas na justiça social e na democracia
O LEHAB/UFC está inserido dentro do subprojeto 8: “Caracterização dos Regimes Urbanos das Metrópoles Brasileiras”, que tem como objetivo desenvolver estudos de caso em torno dos regimes urbanos vigentes nas respectivas metrópoles brasileiras, sua coalizão de poder dominante e sua expressão no padrão de governança urbana hegemônico.
No caso dos estudos em desenvolvimento pelo Lehab o enfoque a ser dado sobre os regimes urbanos tem ênfase em Fortaleza, onde a financeirização do desenvolvimento urbano se manifesta com maior intensidade através de alterações na legislação urbanística, elaboração de plano mestre urbanístico, contratação de parcerias público privadas e concessões, com destaque para a concessão do Aeroporto Pinto Martins. Todavia, em função do projeto de gestão compartilhada entre a empresa estatal Ceará Portos e a Autoridade Portuária de Rotterdam, tem-se a perspectiva de ampliação para os municípios de Caucaia e São Gonçalo do Amarante, envolvendo ainda transformações no setor portuário do Mucuripe, situado em Fortaleza. A inclusão do Complexo Industrial e Portuário do Pecém como possível alvo de estudos favorece ainda a inclusão da importância do agronegócio como atividade produtiva gerida na RMF e a gestão das águas, dada a necessidade de recursos hídricos para o complexo.
Sobre o Observatório das Metrópoles:
O Observatório das Metrópoles é um grupo que funciona em rede, reunindo instituições e pesquisadores dos campos universitário, governamental e não-governamental. A equipe constituída no Observatório vem trabalhando há 20 anos, envolvendo atualmente cerca de 100 pesquisadores e 60 instituições de forma sistemática e articulada sobre os desafios metropolitanos colocados ao desenvolvimento nacional, tendo como referência a compreensão das mudanças das relações entre sociedade, economia, Estado e os territórios conformados pelas grandes aglomerações urbanas brasileiras. Tem como uma das suas principais características reunir Programas de Pós-graduação em estágios distintos de consolidação, o que tem permitido virtuosa prática de cooperação e intercâmbio científico através da ampla circulação de práticas e experiências acadêmicas.
O Observatório das Metrópoles, Núcleo de Fortaleza, foi implantado em 2004, e está sob a coordenação da profa. Clélia Lustosa (LAPUR/UFC).