Participantes de movimentos comunitários de Fortaleza finalizam, nesta semana (terça-feira dia 21), uma formação sobre democracia, orçamento e cidade. O ciclo teve doze encontros e ajudou a formar 35 participantes de diferentes bairros da cidade. No processo, foram desenvolvidos exercícios práticos de análise do orçamento municipal de Fortaleza juntamente com os participantes, que serão apresentados no encerramento.
Iniciado em novembro de 2019, o curso foi dividido em quatro módulos principais. Num primeiro momento, tratou das “políticas e grandes projetos urbanos”, introduzindo questões da cidade vinculadas aos estudos do orçamento público e apresentando agentes envolvidos e os impactos das intervenções no território, além de abordar os gastos municipais com urbanismo e habitação.
Em seguida, no módulo sobre “orçamento público, fontes de informação sobre políticas públicas e ferramentas de análise”, os participantes puderam conhecer as origens do orçamento público no exterior e no Brasil, os instrumentos de planejamento da ação governamental e os orçamentos Anuais, aprofundando o conhecimento sobre Políticas Urbanas, Conflito Distributivo e Modelo de Cidade. Foi dado ênfase ao orçamento público municipal de Fortaleza (PPA – Plano Plurianual, LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias e a LOA – Lei Orçamentária Anual), tendo como recorte as políticas urbanas e habitacionais.
O módulo final foi dedicado à execução do “exercício de análise”, a partir e em direção aos locais onde moram os próprios participantes, que foram orientados pelos formadores.
O último encontro, que contará com a apresentação dos trabalhos finais dos participantes, acontece na próxima terça-feira (21/01) a partir das 18 horas com acolhida e lanche e 18:30 início das falas. A atividade ocorre no salão da JBD (rua Aspirante Mendes, 39, São João do Tauape) e será aberta ao público.
O curso “Gestão Democrática, Orçamento Público e Políticas Urbanas: reflexão e ação” foi um dos projetos selecionados pela CESE (Edital Pequenos Projetos). O projeto é coordenado pelo Laboratório de Estudos da Habitação da Universidade Federal do Ceará (Lehab/UFC), com certificação pela Pró-Reitoria de Extensão da UFC, e realizado em parceria com a Fundação Marcos de Bruin, e o Fórum Permanente de ONGs de Defesa de Direitos de Crianças e Adolescentes do Ceará (Fórum DCA Ceará). O ciclo formativo contou ainda com o apoio do Observatório das Metrópoles, do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente do Ceará (Cedeca), do Escritório de Assessoria Jurídica Popular Frei Tito (Assembleia Legislativa). das organizações Cese, Visão Mundial e do Departamento de Arquitetura, Urbanismo e Design da UFC
SERVIÇO:
Encerramento do curso “Gestão Democrática, Orçamento Público e Políticas Urbanas: reflexão e ação”, com apresentação dos trabalhos dos participantes
Data/horário: terça-feira (21/01), às 18h (acolhida) 18:30 (falas).
Evento aberto ao público!
Local: salão da JBD (Juventude em Busca de Deus) – rua Aspirante Mendes, 39 (São João do Tauape)
O evento contará com lanche e apoio para a passagem de ônibus para os moradores de comunidades.
Mais informações
Valéria Pinheiro (Lehab/UFC): 98150.9909
Renam Magalhães (Fórum DCA): 998501.9398
