A comunidade do Pau Fininho sofre com o problema da habitação e da especulação imobiliária na cidade

Observatório de Remoções – Fortaleza

Situação fundiária irregular, falta de saneamento básico, carência de rede de água e de energia são questões que conceituam o termo “favela”. O surgimento de novas favelas e o aumento das já existentes são problemas que atingem estruturalmente as cidades brasileiras. Segundo o Plano Local de Habitação de Interesse Social de Fortaleza (PLHISfor, 2012), existem 843 assentamentos precários na cidade. Uma dessas é a comunidade do Pau Fininho. Localizada próxima à Lagoa do Papicu, já passou por tentativas de remoção ao longo dos anos e tem sido mais duramente ameaçada com a mudança do seu entorno a partir da construção do Shopping Riomar, através de Operação Urbana Consorciada, bem como de diversos condomínios e prédios residenciais de alto padrão ao redor. Continue lendo “A comunidade do Pau Fininho sofre com o problema da habitação e da especulação imobiliária na cidade”

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Grande número de remoções realizadas pelo município agrava o problema da habitação

Observatório de Remoções – Fortaleza

De acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU), remoção forçada é a retirada de famílias ou comunidades, contra sua vontade, de casas ou terras que ocupam, sem garantir os direitos dos envolvidos e soluções apropriadas. Em Fortaleza, a remoção é uma prática bastante utilizada pelo poder público, sobretudo para retirar famílias de terrenos públicos que já tenham destinação, ou de vias públicas. Nos levantamentos feitos pelo Laboratório de Estudos da Habitação da UFC, Lehab, a partir de denúncias que chegam no Escritório Frei Tito Alencar de Direitos Humanos (EFTA) e o Núcleo de Habitação e Moradia (NUHAM) da Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará, mais de 23.000 famílias foram alvo de ameaças ou remoções, nos últimos 9 anos em Fortaleza. Muitos desses despejos acontecem na ilegalidade, por não haver um processo judicial ou administrativo, além de constantemente haver denúncias de violência policial, e outras violações aos direitos humanos, no momento da remoção.

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30 famílias foram removidas pela prefeitura no bairro Cajazeiras

Na terça passada, 24, a guarda municipal removeu em torno de 30 famílias do bairro Cajazeiras. O defensor público Eliton Albuquerque, que atua no Núcleo de Habitação e Moradia (Nuham) da Defensoria Pública Geral do Estado acompanhou o processo de despejo, de acordo com ele, se tratava de uma ocupação recente, com alguns meses, “ainda estava em processo de consolidação”.

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