Observatório de Remoções – Fortaleza
De acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU), remoção forçada é a retirada de famílias ou comunidades, contra sua vontade, de casas ou terras que ocupam, sem garantir os direitos dos envolvidos e soluções apropriadas. Em Fortaleza, a remoção é uma prática bastante utilizada pelo poder público, sobretudo para retirar famílias de terrenos públicos que já tenham destinação, ou de vias públicas. Nos levantamentos feitos pelo Laboratório de Estudos da Habitação da UFC, Lehab, a partir de denúncias que chegam no Escritório Frei Tito Alencar de Direitos Humanos (EFTA) e o Núcleo de Habitação e Moradia (NUHAM) da Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará, mais de 23.000 famílias foram alvo de ameaças ou remoções, nos últimos 9 anos em Fortaleza. Muitos desses despejos acontecem na ilegalidade, por não haver um processo judicial ou administrativo, além de constantemente haver denúncias de violência policial, e outras violações aos direitos humanos, no momento da remoção.
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